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  • Projeto de Lei nº 220/2001

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 665, DE 09/06/97, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva, Carlos Pires de Campos, Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, José Carlos Bispo da Paz, José Eduardo Cury, José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 26/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1034/2002

  • Projeto de Lei nº 213/2001

    DENOMINA A RUA TRÊS DO JARDIM DO BOSQUE

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 19/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1002/2001

  • Projeto de Lei nº 204/2001

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS MURIEL E ALTO DO PIRIQUI DO JARDIM NOVA AMÉRICA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 12/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 997/2001

  • Projeto de Lei nº 203/2001

    DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM DO BOSQUE

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 12/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 996/2001

  • Projeto de Lei nº 202/2001

    DENOMINA A RUA 5 DO JARDIM DO BOSQUE

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 12/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 995/2001

  • Projeto de Lei nº 157/2001

    DENOMINA AS RUAS E PRAÇAS DO JARDIM NOVA AMÉRICA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 01/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 964/2001

  • Projeto de Lei nº 156/2001

    DENOMINA A RUA MARGINAL DO JARDIM MALTA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 01/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 983/2001

  • Projeto de Lei nº 145/2001

    CRIA E ESTABELECE NORMA PARA O PROGRAMA DE POLÍTICA AMBIENTAL ADOTE UMA ÁRVORE

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 10/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 982/2001

  • Projeto de Lei nº 128/2001

    PROÍBE A FIXAÇÃO DE PLACAS, FAIXAS OU LETREIROS COM ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS, DE QUALQUER NATUREZA, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 972/2001

  • Projeto de Lei nº 127/2001

    DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Urgência
    Norma Derivada: LEI 1005/2001