Lei nº 1034, de 20/02/2002

ALTERA A LEI Nº 665, DE 09/06/98

Matéria: PL nº 220/2001 (Jerônimo Francisco da Silva, Carlos Pires de Campos, Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, José Carlos Bispo da Paz, José Eduardo Cury, José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Lenivaldo Pauliuki )

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/02/2002

Assunto: Zoneamento Urbano - Uso do solo

Situação: Revogado(a)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei nº 2517 de 15/03/2011 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI Nº 1.034, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E PELA LEI Nº 1.405, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Revogada por Lei Complementar nº 62 de 10/07/2014 - DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 665 de 09/06/1998 - DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO
Nova Pesquisa Voltar