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  • Projeto de Lei nº 220/2001

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 665, DE 09/06/97, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva, Carlos Pires de Campos, Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, José Carlos Bispo da Paz, José Eduardo Cury, José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 26/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1034/2002

  • Projeto de Lei nº 212/2001

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO B. DA SILVA, NO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 19/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1001/2001

  • Projeto de Lei nº 206/2001

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE POR MOTÉIS E SIMILARES DE PRESERVATIVOS MASCULINOS (CAMISAS DE VÊNUS) E PRESERVATIVOS FEMININOS AOS FREQÜENTADORES

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 12/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1009/2001

  • Projeto de Lei nº 200/2001

    INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 05/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1008/2001

  • Projeto de Lei nº 177/2001

    INSTITUI O DIA DO MIGRANTE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 22/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 989/2001

  • Projeto de Lei nº 176/2001

    PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS A VENDA DE “TINTA SPRAY” PRA MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 22/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1032/2002

  • Projeto de Lei nº 155/2001

    INSTITUI A QUINZENA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 01/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 992/2001

  • Projeto de Lei nº 147/2001

    DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 16/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 137/2001

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL JUNTO ÀS PADARIAS OU PANIFICADORAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 03/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 969/2001

  • Projeto de Lei nº 113/2001

    DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário