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  • Projeto de Lei nº 180/2008

    PROÍBE A PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL EM MUROS E PAREDES DO MUNICÍPIO

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 09/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo 172 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 387/08, Projeto de Lei nº 180/08, Lei nº 2.174/2008
    Norma Derivada: LEI 2174/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 179/2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS, DO JARDIM SÃO BENEDITO

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 09/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2008 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO:Processo nº 386/08, Projeto de Lei nº 179/2008, Lei nº 2.166/2008
    Norma Derivada: LEI 2166/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 168/2008

    FICA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DO MÉDICO NO HOSPITAL, NOS PSF'S, NOS PRONTO SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: PROCESSO Nº 361/08, PROJETO DE LEI Nº 168/2008, LEI Nº 2.168/2008
    Norma Derivada: LEI 2168/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP, PARA QUE SEJAM IMPRESSOS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS RECIBOS DE CONTAS DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 17/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2008 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 255/08, Projeto de Lei nº 120/2008, Lei nº 2.142/2008
    Norma Derivada: LEI 2142/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEIS DO PARQUE GABRIEL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 16/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2008 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 254/08, Projeto de Lei nº 119/2008, Lei nº 2121/2008
    Norma Derivada: LEI 2121/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS E RUAS DO PARQUE GABRIEL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 13/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2008 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO -PROCESSO Nº216/08 - PROJETO DE LEI Nº98/2008 - Lei nº 2.079, de 04/07/2008
    Norma Derivada: LEI 2079/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2008

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA SERRA DOURADA, NO JARDIM EVEREST

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 27/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2008 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO - Processo nº 187/2008, Projeto de Lei nº 87/2008
    Norma Derivada: LEI 2064/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VERBA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE AUXÍLIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 08/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2008 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 167/08, Projeto de Lei nº 77/2008 e Lei nº 2.095/2008
    Norma Derivada: LEI 2095/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2008

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO PARQUE GABRIEL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 04/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2008 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo 74/08, Projeto de Lei nº 31/08, Lei nº 2.034/2008
    Norma Derivada: LEI 2034/2008
    Texto Integral