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  • Projeto de Lei nº 117/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "AGOSTO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 17/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 125/2018 , Enc. de Autógrafo nº 125/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 117/2018, que   "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "AGOSTO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 8 de janeiro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3576/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2018

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA 1 DO JARDIM MÔNACO E SEU PROLONGAMENTO NA AVENIDA 1 DO PARQUE OLÍVIO FRANCESCHINI

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 25/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 112/2018 , Autógrafo nº 112/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos,  determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 101/2018, que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA 1 DO JARDIM MÔNACO E SEU PROLONGAMENTO NA AVENIDA 1 DO PARQUE OLÍVIO FRANCESCHINI".
    CMH, 28 de novembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3562/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2018

    INSTITUI A "PARADA SEGURA" PARA MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 20H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 20/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 97/2018, que institui o INSTITUI A "PARADA SEGURA" PARA MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 20H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    CMH, 12 de setembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2018

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 20/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2018 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 96/2018, que institui o  INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    CMH, 26 de setembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2018

    OBRIGA A FIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITAR OS IDOSOS É RESPEITAR A SI MESMO" NOS ÔNIBUS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 20/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 080/2018 , Enc. de Autógrafo nº 080/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 54/2018, que OBRIGA A FIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITAR OS IDOSOS É RESPEITAR A SI MESMO" NOS ÔNIBUS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
    CMH, 12 de setembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3530/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2018

    ESTABELECE AS ÁREAS ESCOLARES COMO ESPAÇOS PRIORITÁRIOS DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 20/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 101/2018 , Enc. de Autógrafo nº 101/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Ordem do Dia , Parecer CJR ao Recurso , Ofício - Gabinete Vereador , Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 52/2018, que "ESTABELECE AS ÁREAS ESCOLARES COMO ESPAÇOS PRIORITÁRIOS DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL" .
    CMH, 25 de outubro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3551/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2018

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA EDNA APARECIDA PAMPA DA FONSECA COM A RUA RICARDO APARECIDO PINTO E RUA SANTO DENADAI, NO BAIRRO VILA REAL

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 02/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 053/2018 , Encam. de Autógrafo nº 53/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 41/2018, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA EDNA APARECIDA PAMPA DA FONSECA COM A RUA RICARDO APARECIDO PINTO E RUA SANTO DENADAI, NO BAIRRO VILA REAL".
    CMH, 29 de junho de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3507/2018
    Texto Integral