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  • Projeto de Lei nº 147/2021

    DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2022
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o arquivamento da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 131/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 4 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2021

    ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 10/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 212/2022
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §3º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2021

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 089/2021 , Autógrafo nº 089/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 78/2021, que "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS".

    CMH, 9 de fevereiro de 2022
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3899/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2021

    INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 12/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 106/2022
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Justiça à Subemenda , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 58/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 8 de março de 2022
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 3 DO JARDIM SÃO FELIPE, PARA DENOMINAR-SE "RUA MARIA ZULMIRA DA COSTA CAMARGO"

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 058/2021 , Enc. de Autógrafo nº 058/2021 , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 52/2021, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 3 DO JARDIM SÃO FELIPE, PARA DENOMINAR-SE "RUA MARIA ZULMIRA DA COSTA CAMARGO".

    CMH, 20 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3869/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL 1 DO JARDIM SÃO FELIPE, PARA DENOMINAR-SE AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (EMENDA MODIFICATIVA DENOMINA MARGINAL II DO JARDIM SÃO FELIPE)

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Parecer CJR - Veto Total , Publicação de Parecer CJR Veto , Publicação de Veto , Veto Total ao PL nº 51/2021 , Autógrafo nº 057/2021 , Enc. de Autógrafo nº 057/2021 , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa , Emenda Modificativa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento ao Veto Total do Poder Executivo, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 51/2021, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL 1 DO JARDIM SÃO FELIPE, PARA DENOMINAR-SE AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA".

    CMH, 3 de novembro de 2021.
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2021

    DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 28/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 039/2021 , Autógrafo nº 039/2021 , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda Sup. , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 49/2021, que "DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO".

    CMH, 9 de setembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3860/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2021

    DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HORTOLÂNDIA 

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 5 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2021

    ALTERA A LEI Nº 2624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 QUE INSTITUI O AUXÍLIO FUNERAL

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §3º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 24 de agosto de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral