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Resultado: 8 matérias
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  • Projeto de Lei nº 130/2022

    Dispõe sobre a instituição do Programa "De Volta ao Trabalho", destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 15/09/2022
    Protocolo: 3831/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 9/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 223/2022 , CBESDHC nº 160/2022 , CJR nº 199/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 11:55:59: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2022

    Dispõe sobre a criação do Banco de Oportunidades Municipal denominado "Tem Emprego Aí", no âmbito do município de Hortolândia

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 01/09/2022
    Protocolo: 3641/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2023
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 211/2022 , CBESDHC nº 152/2022 , CJR nº 191/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 11:56:01: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2022

    Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Hortolândia.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 01/09/2022
    Protocolo: 3640/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 197/2022 , CBESDHC nº 151/2022 , CJR nº 190/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:32:19: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4070/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2022

    Dispõe sobre a implementação do Programa de Sustentabilidade Ambiental nas escolas municipais de Hortolândia

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 1486/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 145/2022 , CBESDHC nº 109/2022 , CJR nº 144/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2022 09:42:36: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4041/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2022

    Institui no âmbito do Município de Hortolândia o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 1485/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 122/2022 , CBESDHC nº 79/2022 , CJR nº 104/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2022 10:11:25: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4030/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2022

    Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da COVID19

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 1327/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 18/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 137/2022 , CBESDHC nº 87/2022 , CJR nº 110/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:35:25: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2022

    Dispõe sobre a criação do CURSO DE DEFESA PESSOAL para vítimas de ameaças ou violência doméstica

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 28/04/2022
    Protocolo: 1188/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 129/2022 , CBESDHC nº 86/2022 , CJR nº 109/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 09:55:29: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2022

    Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.768 de 04 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre passeio público (calçada), sua construção, manutenção e conservação"

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1052/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 15/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 143/2022 , CIUMAAM nº 8/2022 , CBESDHC nº 85/2022 , CJR nº 108/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 15:53:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4038/2022
    Texto Integral