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  • Projeto de Lei nº 140/2022

    Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela".

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2022
    Protocolo: 4131/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 233/2022 , CBESDHC nº 181/2022 , CJR nº 226/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4093/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 85/2022

    Institui a Política Municipal de Controle e Erradicação da Espécie Exótica Invasora denominada "Leucena" (Leucaena leucocephala) no Município de Hortolândia

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 09/06/2022
    Protocolo: 2291/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Parecer de Comissão: CJR nº 150/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 10:08:04: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2022

    Dispõe sobre a implantação de semáforos com fonte energética à base de energia solar

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 05/05/2022
    Protocolo: 1412/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Parecer de Comissão: CJR nº 143/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2022 10:55:14: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2022

    Dispõe sobre alteração da Lei nº 1937, de 13 de Setembro de 2007, que "Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências"

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 896/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 121/2022 , CIUMAAM nº 4/2022 , CBESDHC nº 75/2022 , CJR nº 94/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2022 09:42:36: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4035/2022
    Texto Integral