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  • Projeto de Lei nº 159/2022

    Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da CANAÃ Associação Missão Social

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4524/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:05:29: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 149/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do bairro Jardim da Flores

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 4273/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 234/2022 , CBESDHC nº 186/2022 , CJR nº 234/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4091/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 148/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua 5 no Jardim Novo Estrela

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 4265/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 1/2023 , CBESDHC nº 182/2022 , CJR nº 218/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4099/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 144/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua 3 no Jardim Novo Estrela

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Protocolo: 4161/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 227/2022 , CBESDHC nº 175/2022 , CJR nº 217/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:35:35: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4087/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 140/2022

    Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela".

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2022
    Protocolo: 4131/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 233/2022 , CBESDHC nº 181/2022 , CJR nº 226/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4093/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 126/2022

    Institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva e sua conferência às escolas privadas do município de Hortolândia que adotem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo para deficientes, e adota outras providências

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 3675/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 212/2022 , CBESDHC nº 153/2022 , CJR nº 192/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2023 13:39:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4101/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2022

    Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto Semeando Amor, Transformando Vidas - SEMA

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 3249/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 171/2022 , CBESDHC nº 136/2022 , CJR nº 169/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 15:53:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4051/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Jardim Flórida

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 12/05/2022
    Protocolo: 1591/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 139/2022 , CBESDHC nº 99/2022 , CJR nº 120/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2022 09:42:36: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4036/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2022

    Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro de Convivência Social da Criança e Adolescente

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 31/03/2022
    Protocolo: 576/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 109/2022 , CBESDHC nº 73/2022 , CJR nº 91/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2022 09:27:59: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4021/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2022

    Institui o Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Hortolândia, e dá outras providências

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 18/03/2022
    Protocolo: 256/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 119/2022 , CFO nº 119/2022 , CBESDHC nº 78/2022 , CJR nº 89/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:45:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4092/2023
    Texto Integral