Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 3566/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4182/2023