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  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2024
    Em Tramitação

    Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia a ''Festa do Domingo de Páscoa" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1717/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 97/2024 , CJR nº 73/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 17/05/2024 15:13:50: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 11/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a ''Festa Agostina" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1716/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 90/2024 , CJR nº 72/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2024
    Em Tramitação

    Introduz alteração na Lei nº 4.253/2024, que ''Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino FundamentaL (E.M.E.F) Jardim Primavera.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1642/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 35/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 45/2024 , CBESDHC nº 76/2024 , CJR nº 61/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 03/05/2024 14:20:38: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
    -
    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.273, de 25 de abril de 2024, que "Introduz alteração na Lei nº 4.253/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Jardim Primavera", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 35, de 16 de abril de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4273/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2/2024

    Dispõe sobre a denominação da rua 17 do bairro Parque Vasconcellos.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 19/01/2024
    Protocolo: 128/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 24/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 19/2024 , CBESDHC nº 30/2024 , CJR nº 11/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 11:30:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral