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Resultado: 4 matérias
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "FESTA JULINA DA AMPARO"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1711/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 84/2024 , CJR nº 71/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 02/05/2024 15:41:31: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

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  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA "FESTA DO DOMINGO DE RAMOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1710/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 70/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 17/04/2024 16:19:42: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO.

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1706/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 96/2024 , CJR nº 69/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 02/05/2024 15:41:31: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia dia dos Patinadores 14 de abril.

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 22/02/2024
    Protocolo: 770/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 41/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 54/2024 , CBESDHC nº 49/2024 , CJR nº 29/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 23/04/2024 08:28:04: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 15/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito.

    Encaminho o Autógrafo nº 41/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 15 de maio de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4276/2024
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