Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/05/2024 08:20:20: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/05/2024 16:48:10. Matéria incorporada em 06/05/2024 08:20:20, sob protocolo nº 2794/2024

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa de Ramos” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1721/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 98/2024 , CJR nº 77/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Capela Santa Rita de Cássia no Chácaras Assay

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1720/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 91/2024 , CJR nº 76/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida no Jardim Rosolém

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1718/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 74/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 17/04/2024 16:19:42: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.

    Autoria: Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1521/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 49/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 62/2024 , CBESDHC nº 71/2024 , CJR nº 57/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2024 09:39:42: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 22/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 49/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação da Estrada que liga a Estrada Municipal Sabina Batpista de Camargo a Estrada do Panaino.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1508/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 68/2024 , CJR nº 54/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 24/04/2024 14:41:44: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral