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  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da área localizada entre as Ruas Rio Negro, Rua Rio Aracajú e Rua Rio Pequeri, Parque Orestes Ongaro.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 17/04/2024
    Protocolo: 2375/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 117/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 14:52:18: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Márcia Cristina Campos como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Residencial Jardim das Flores.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1525/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 64/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 71/2024 , CBESDHC nº 72/2024 , CJR nº 58/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 11:31:30: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 64/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2024
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 1213/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 54/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 59/2024 , CBESDHC nº 66/2024 , CJR nº 52/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 14:00:53: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor
    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 92/2024, que dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 25/2024 (autógrafo nº 54/2024). Além disso, certifico que o Oficio de Veto foi protocolado em 16/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2024
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública a ser celebrado anualmente.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 847/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 52/2024 , CJR nº 31/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 17/05/2024 15:05:24: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 11/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral