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  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 84/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Ytamaraka, no Jardim Nova Europa.

    Autoria: Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2560/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 121/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 15:09:41: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Marcia Cristina Campos como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Jardim Estrela.

    Autoria: Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1509/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 48/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 61/2024 , CBESDHC nº 69/2024 , CJR nº 55/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:36:19: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor 

    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia – SP 

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 93/2024, o qual dispõe sobre o veto ao Projeto de lei nº 31/2024 (Autógrafo nº 48/2024). Além disso, certifico que o Ofício de Veto foi protocolado na data de 16/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Estrada que liga a Estrada Municipal Sabina Batpista de Camargo a Estrada do Panaino.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1508/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 63/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2024 , CBESDHC nº 68/2024 , CJR nº 54/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 11:09:01: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 63/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2024

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Carlos Vilela.

    Autoria: Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 1267/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 34/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 34/2024 , CBESDHC nº 61/2024 , CJR nº 45/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:38:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4269/2024
    Texto Integral