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  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.

    Autoria: Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1521/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 49/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 62/2024 , CBESDHC nº 71/2024 , CJR nº 57/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 13/05/2024 10:02:59: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
    -
    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.279, de 07 de maio de 2024, que "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 49, de 30 de abril de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2024
    Em Tramitação

    Institui no calendário Oficial de Hortolândia o “Dia Municipal do Povo Cigano”.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 22/02/2024
    Protocolo: 771/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 68/2024 , CBESDHC nº 50/2024 , CJR nº 30/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/05/2024 14:53:30: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, segue os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do bairro Jardim Flórida.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 225/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 40/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 41/2024 , CBESDHC nº 31/2024 , CJR nº 12/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 09/05/2024 10:12:24: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
    -
    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.277, de 06 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Flórida", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 40, de 23 de abril de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4277/2024
    Texto Integral