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  • Projeto de Lei nº 96/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da Rua 17 (dezessete), Jardim das Flores.

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 08/05/2024
    Protocolo: 2905/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 14/05/2024 16:31:05: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 08/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais”.

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 2169/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 117/2024 , CJR nº 103/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 13/05/2024 16:36:57: Parecer de Comissão Incorporado

    Parecer CBESDHC 117/2024 incorporado em 13/05/2024 as 16:36

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Praça 6 (matrícula 206.130) localizada entre a Rua Wanderley Paes Soares, Rua Ribeirão Preto e Rua Costa e Silva, no Jardim Nova Europa

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 20/03/2024
    Protocolo: 1615/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 74/2024 , CJR nº 60/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 17/05/2024 15:09:39: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 11/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.

    Autoria: Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1521/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 49/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 62/2024 , CBESDHC nº 71/2024 , CJR nº 57/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 13/05/2024 10:02:59: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
    -
    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.279, de 07 de maio de 2024, que "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 49, de 30 de abril de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da Rua 4 da Vila Guedes.

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 1437/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 47/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 60/2024 , CBESDHC nº 67/2024 , CJR nº 53/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:42:54: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor 

    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia – SP 

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 90/2024, o qual dispõe sobre o veto ao Projeto de lei nº 29/2024 (Autógrafo nº47/2024). Além disso, certifico que o Ofício de Veto foi protocolado na data de 16/05/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2024

    Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Hortolândia.

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 1005/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 42/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2024 13:12:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,com fulcro no Art 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de  Lei nº 20/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 (três) do Jardim das Flores.

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 652/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 38/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 42/2024 , CBESDHC nº 42/2024 , CJR nº 22/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 03/05/2024 14:32:38: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
    -
    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.274, de 25 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 (três) do Jardim das Flores", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 38, de 16 de abril de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4274/2024
    Texto Integral