INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Eduardo Lippaus, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Emenda Modificativa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça e Finanças , Convocação e Publicação Extr. , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 202/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUSSÃO DE SUGESTÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 14/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Prorrogação , Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/08/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 197/2019

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 20/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Substitutivo Total , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/08/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 199/2019

PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Autoria: Paulo Pereira Filho, Eduardo Lippaus

Data de Apresentação: 26/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 192/2019