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  • Projeto de Resolução nº 22/2019

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Eduardo Lippaus, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Emenda Modificativa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça e Finanças , Convocação e Publicação Extr. , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 22/2019 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 21 de outubro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 202/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2019

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Convocação Extraordinária , Requerimento de Urgência , Ordem do Dia - Extraordinária , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 13/2019 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 27 de maio de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 195/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2019

    PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 26/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 07/2019 que "PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017".
    CMH, 11 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 192/2019
    Texto Integral