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Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Daniel Laranjeira, Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
    CMH, 11 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 189/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018 que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
    CMH, 08 de junho de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 182/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO GARCIA VALIO, CONSUL HONORÁRIO DA ESPANHA

    Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO GARCIA VALIO, CONSUL HONORÁRIO DA ESPANHA".
    CMH, 08 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 181/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN

    Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 176/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 175/2018
    Texto Integral