Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI

Autores: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/02/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/09/2018

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 175/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/04/2018 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Régis Bueno

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus

Resultado Sessão
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 6ª Sessão Ordinária, em 12/03/2018
Sem Votação em 1ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 26/03/2018
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 9ª Sessão Ordinária, em 02/04/2018
Aprovado em 1ª Discussão 11ª Sessão Ordinária, em 16/04/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 20/04/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 16/04/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 02/04/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 26/03/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 12/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Eduardo Lippaus 09/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Régis Athanazio Bueno 06/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Cleuzer Marques de Lima 26/02/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 05/02/2018 00:00:00
  • 20/04/2018 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 20/04/2018 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 20 de abril de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/04/2018 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 175, de 17 de abril de 2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros. Segue o Projeto de Resolução nº 01/2018 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 20 de abril de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/04/2018 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgada o Decreto Legislativo nº 175, de 17 de abril de 2018. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 19 de abril de 2018.

    CMH, 20 de abril de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/04/2018 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 175, de 17 de abril de 2018, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI". Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 17 de abril de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/04/2018 00:00:00
    Aprovado Redação Final

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que a Proposta de Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI" foram APROVADOS na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, com o registro de votação secreta incluso na Ata Eletrônica nº 11/2018, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 16 de abril de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/04/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, foi incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 13 de abril de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 10/04/2018 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue nesta data, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Franksmar Messias Barboza, concluso à Presidência.

    Secretaria da CMH, 10 de abril de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 02/04/2018 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Franksmar Messias Barboza - Frank, na 9ª Sessão Ordinária de 2 de abril de 2018, pelo prazo regimental.

    CMH, 2 de abril de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, foi incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2 de abril de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 28 de março de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/03/2018 00:00:00
    Matéria Prejudicada

    CERTIDÃO DE PREJUDICABILIDADE

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, teve a apreciação prejudicada na 8ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2018, devido ao fato do Projeto de Lei nº 160/2017 estar com o prazo de tramitação vencido, sobrestando assim os demais item da pauta.
    CMH, 26 de março de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, foi incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 23 de março de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 20/03/2018 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue nesta data, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Franksmar Messias Barboza, concluso à Presidência.

    Secretaria da CMH, 20 de março de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 12/03/2018 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Franksmar Messias Barboza - Frank, na 6ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2018, pelo prazo regimental.

    CMH, 12 de março de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, foi incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 9 de março de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 09/03/2018 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 09 de março de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/03/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 07 de março de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 06/03/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de  Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamentos.

    Sala das Comissões, 06 de março de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 05/03/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Régis Athanazio Bueno como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 05 de março de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 02/03/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 02 de março de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 21/02/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Cleuzer Marques de Lima como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 21 de fevereiro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/02/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 07 de fevereiro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/02/2018 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, e por fim para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 6 de fevereiro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 06/02/2018 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 4 de setembro de 2018. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

    CMH, 6 de fevereiro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/02/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 foi lido em Plenário na 1ª Sessão Ordinária, de 5 de fevereiro de 2018.

    Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/02/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 foi publicada na Edição de 3 de fevereiro de 2018 do Jornal Todo Dia.


    CMH, 5 de fevereiro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 02/02/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.

    CMH, 2 de fevereiro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
Nova Pesquisa Voltar