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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR FRANCISCO GINJO NETO (KIKO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 75/2022 , CBESDHC nº 42/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 247/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR DEPUTADO CAUÊ MACRIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 59/2022 , CBESDHC nº 170/2021 , CJR nº 223/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 245/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. INALDA LIBERATA DA SILVA MELO

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. INALDA LIBERATA DA SILVA MELO".

    CMH, 7 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 226/2021
    Texto Integral