Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 16 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CFO nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 243/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR FRANCISCO GINJO NETO (KIKO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 75/2022 , CBESDHC nº 42/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 247/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A IEDA MANZANO DE OLIVEIRA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 43/2022 , CBESDHC nº 6/2022 , CJR nº 231/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 246/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PEDRO REIS GALINDO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2022 , CBESDHC nº 14/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:22:48: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MONIQUE CEDRO FRESCHET

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 68/2022 , CBESDHC nº 13/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:22:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR DEPUTADO CAUÊ MACRIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 59/2022 , CBESDHC nº 170/2021 , CJR nº 223/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 245/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A CARLOS AUGUSTO CESAR - CAFÚ

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 22/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 242/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA JOANA DARQUE CARDOSO SANTOS 

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 149/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 241/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 233/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE LUCAS MARANDI

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 240/2022
    Texto Integral