Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 13 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre outorga de título de Cidadã Hortolandense a Sra. Samara Alessandra Mendonça Hyashida.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5187/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 242/2022 , CBESDHC nº 215/2022 , CJR nº 275/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 265/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Edison Nobuyuki Hayashida

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 241/2022 , CBESDHC nº 214/2022 , CJR nº 274/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 264/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Victor Valério

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/12/2022
    Protocolo: 5070/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 27/2023 , CBESDHC nº 15/2023 , CJR nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2023 08:34:46: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 269/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor OZENI DA SILVA REIS.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 5052/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 31/2023 , CBESDHC nº 14/2023 , CJR nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 273/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

    Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 4886/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 215/2022 , CBESDHC nº 199/2022 , CJR nº 261/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 261/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Lucilaine Marques da Silva Scarabeli

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4493/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 15/2023 , CBESDHC nº 205/2022 , CJR nº 259/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 268/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Simone Cristina Antoniel

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4492/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2023 , CBESDHC nº 197/2022 , CJR nº 248/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 267/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário a Senhora Aparecida Fattori Ferreira

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Protocolo: 4151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2023 , CBESDHC nº 185/2022 , CJR nº 231/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:29: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 272/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA JOSÉ CARON GOMES VIEIRA CESAR

    Autoria: Carlos Rodrigues de Oliveira, Aldemir Clemente da Silva, Dionata Domingues, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 05/10/2022
    Protocolo: 4072/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 231/2022 , CBESDHC nº 183/2022 , CJR nº 229/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:08: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 263/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Atilio André Pereira

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 1990/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 159/2022 , CBESDHC nº 120/2022 , CJR nº 154/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:20:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 254/2022
    Texto Integral