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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022

    Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Abdel da Silva Neves

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/11/2022
    Protocolo: 4953/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 25/2023 , CBESDHC nº 213/2022 , CJR nº 271/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2023 11:01:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 271/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário a Senhora Aparecida Fattori Ferreira

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Protocolo: 4151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2023 , CBESDHC nº 185/2022 , CJR nº 231/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:29: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 272/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Almeida de Andrade Freire

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1802/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 133/2022 , CBESDHC nº 103/2022 , CJR nº 123/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2022 11:18:39: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 251/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    Altera o Decreto Legislativo nº 245, de 26 de abril de 2022 e o Decreto Legislativo nº 243, de 12 de abril de 2022

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1780/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 111/2022 , CJR nº 112/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:17: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 250/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SR. ROSSIELI SOARES DA SILVA

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 244/2022
    Texto Integral