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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

    Concede título cidadão Benemérito a Anadir da Costa Camargo Melin.

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 2684/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 121/2023 , CBESDHC nº 99/2023 , CJR nº 133/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:46:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 284/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

    Concede título de Cidadão Honorário á José Melim Filho

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 2683/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 108/2023 , CBESDHC nº 92/2023 , CJR nº 132/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 12:49:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 283/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Renato Muccillo

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1657/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2023 , CBESDHC nº 51/2023 , CJR nº 62/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 275/2023
    Texto Integral