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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 186/2023 , CBESDHC nº 158/2023 , CJR nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 291/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 4277/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 174/2023 , CBESDHC nº 152/2023 , CJR nº 195/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 289/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião José do Prado.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 3620/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 141/2023 , CFO nº 163/2023 , CJR nº 178/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 286/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

    Concede título cidadão Benemérito a Anadir da Costa Camargo Melin.

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 2684/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 121/2023 , CBESDHC nº 99/2023 , CJR nº 133/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:46:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 284/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

    Concede título de Cidadão Honorário á José Melim Filho

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 2683/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 108/2023 , CBESDHC nº 92/2023 , CJR nº 132/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 12:49:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 283/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

    Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Gilson Aparecido Antonio.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 2144/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 102/2023 , CBESDHC nº 80/2023 , CJR nº 104/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 12:49:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 282/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Monique Cedro Freschet

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 2123/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 99/2023 , CBESDHC nº 87/2023 , CJR nº 103/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023 10:24:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 278/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Pedro Reis Galindo

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 2122/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 98/2023 , CBESDHC nº 79/2023 , CJR nº 102/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023 10:24:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 277/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. João Batista Diniz.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1666/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 60/2023 , CBESDHC nº 39/2023 , CJR nº 57/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 274/2023
    Texto Integral