Lei nº 3064, de 13/01/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Matéria: PL nº 2/2015 (Mesa Diretora)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 13/01/2015

Data de Publicação: 14/01/2015

Veículo de Publicação: jornal Página Popular - Class - Pág. 16

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei nº 3158 de 18/09/2015 - ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Alterada por Lei nº 3574 de 26/11/2018 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Revogada parcialmente por Lei nº 3574 de 26/11/2018 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Alterada por Lei nº 3731 de 19/12/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Lei nº 3949 de 29/03/2022 - Introduz alteração na Lei nº 3.875, de 15 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre os vencimentos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Hortolândia e dá outras providências" Altera o §3º do art. 24
Alterada por Lei nº 4095 de 02/03/2023 - Altera a Lei n° 3.064, de 13 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Hortolândia"
Alterada por Lei nº 4174 de 29/08/2023 - Altera a Lei n° 3.064, de 13 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Hortolândia".
Alterada por Lei nº 4235 de 05/01/2024 - Altera a Lei nº 3.064, de 13 de janeiro de 2015 que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Hortolândia".
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 3057 de 05/12/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Nova Pesquisa Voltar