Lei nº 4095, de 02/03/2023

Altera a Lei n° 3.064, de 13 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Hortolândia"


Data de Promulgação: 02/03/2023

Data de Publicação: 02/03/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Legislação Servidor Público Municipal/CMH

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei nº 4235 de 05/01/2024 - Altera a Lei nº 3.064, de 13 de janeiro de 2015 que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Hortolândia". altera arts. 10 e 11
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3064 de 13/01/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
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