| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamentada por
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Decreto Municipal nº 622 de 19/10/1998
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REGULAMENTA A LEI Nº 675, DE 01 DE JULHO DE 1998
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 785 de 28/06/2000
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO" JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO".
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Alterada por
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Lei nº 855 de 24/10/2000
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DÁ NOVA REDAÇÃO O ARTIGO 10 DA LEI Nº 675, DE 01 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 945 de 19/11/2001
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FIRENZE".
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1042 de 10/09/2002
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APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM INTERLAGOS.
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Alterada por
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Lei nº 1128 de 27/09/2002
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ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 675, DE 01 DE JULHO DE 1998
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1047 de 04/10/2002
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FLAMBOYANT.
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1062 de 13/11/2002
-
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GABRIEL.
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Alterada por
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Lei nº 1290 de 10/11/2003
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 675, DE 1º DE JULHO DE 1998
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Alterada por
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Decreto Municipal nº 1245 de 15/06/2004
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DIPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 622, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI NO 675, DE 01 DE JULHO DE 1998.
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Revogada parcialmente por
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Lei nº 1466 de 16/11/2004
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DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1429 de 05/10/2005
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1.391, DE 03 DE JUNHO DE 2005
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1434 de 21/10/2005
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM NOVO CAMBUI"
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1435 de 21/10/2005
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM NOVA ALVORADA"
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1809 de 23/04/2008
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1997 de 09/01/2009
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS FIGUEIRAS I"
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 1999 de 09/01/2009
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"APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS FIGUEIRAS II"
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 2271 de 27/04/2010
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM PRIMAVERA"
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 2275 de 30/04/2010
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM ESTRELA"
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Norma correlata
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Decreto Municipal nº 2355 de 03/09/2010
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APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA".
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Revogada por
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Lei Complementar nº 86 de 11/05/2018
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº2.092, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei nº 442 de 15/08/1996
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Revoga
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Lei nº 502 de 27/12/1996
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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