Lei Complementar nº 86, de 11/05/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº2.092, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Data de Promulgação: 11/05/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico
- Pág. 1
Assunto:
Parcelamento do Solo Urbano
Situação:
Revogado(a) parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada parcialmente por
|
Lei Complementar nº 92 de 22/11/2018
-
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.092, DE 04 DE OUTUBRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
Lei nº 675 de 01/07/1998
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
Revoga
|
Lei nº 805 de 10/02/2000
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VIGENTE LEI QUE DETERMINA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
|
|
|
Altera
|
Lei nº 2092 de 04/07/2008
- DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
|
|
Nova Pesquisa
Voltar