Lei nº 3663, de 27/08/2019

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO "AGOSTO DOURADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 150/2018 (Daniel Laranjeira)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 27/08/2019

Data de Publicação: 27/08/2019

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Lei nº 897 de 19/04/2001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga	Lei nº 3406 de 19/10/2017 - INCLUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

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