Lei nº 3777, de 15/09/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA
Matéria:
PL nº 59/2020
(Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira)
Data de Promulgação: 15/09/2020
Data de Publicação: 17/09/2020
Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico
Assunto:
Denominações de Logradouros Públicos
Situação:
Em vigor / com alteração
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei nº 3822 de 18/02/2021
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"
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Alterada por
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Lei nº 3825 de 09/03/2021
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE À ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"
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