Lei nº 3822, de 18/02/2021
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"
Matéria:
PL nº 1/2021
(Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira)
Data de Promulgação: 18/02/2021
Data de Publicação: 19/02/2021
Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico
Assunto:
Denominações de Logradouros Públicos
Situação:
Em vigor / com alteração
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei nº 3825 de 09/03/2021
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE À ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 3777 de 15/09/2020
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA
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