Ato da Mesa Diretora nº 6, de 05/03/2021

DISPÕE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 QUANTO ÀS SESSÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/03/2021

Data de Publicação: 05/03/2021

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: COVID-19

Situação: Revogado(a)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Ato da Mesa Diretora nº 12 de 29/07/2021 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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