Ato da Mesa Diretora nº 12, de 29/07/2021

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data de Promulgação: 29/07/2021

Data de Publicação: 29/07/2021

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico - Pág. 4

Assunto: COVID-19

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	Ato da Mesa Diretora nº 13 de 30/07/2021 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 12, DE 29 DE JULHO DE 2021
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Ato da Mesa Diretora nº 15 de 19/03/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga	Ato da Mesa Diretora nº 6 de 05/03/2021 - DISPÕE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 QUANTO ÀS SESSÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga	Ato da Mesa Diretora nº 8 de 05/03/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga	Ato da Mesa Diretora nº 10 de 05/05/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PRORROGAÇÃO DO COVID-19 COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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