Lei nº 4157, de 27/06/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Nordestina", a ser comemorada na última semana do mês de agosto

Matéria: PL nº 58/2023 (Edivaldo Sousa Araújo)


Data de Promulgação: 27/06/2023

Data de Publicação: 29/06/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei nº 1103 de 12/06/2002 - INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA
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