Lei nº 4162, de 30/06/2023

Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia

Matéria: PL nº 49/2023 (Edivaldo Sousa Araújo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/06/2023

Data de Publicação: 30/06/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Denominações de Logradouros Públicos

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	Lei nº 4199 de 23/10/2023 - Altera a Lei nº 4.162/2023 que "Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia".

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