Lei nº 4199, de 23/10/2023

Altera a Lei nº 4.162/2023 que "Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia".

Matéria: PL nº 101/2023 (Edivaldo Sousa Araújo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 23/10/2023

Data de Publicação: 24/10/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 4162 de 30/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia
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