Decreto Legislativo nº 285, de 24/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Título da Família Hortolandense à Família Martarolli, nos termos do Decreto Legislativo nº 237/2021.

Matéria: PDL nº 12/2023 (Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 24/10/2023

Data de Publicação: 25/10/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Situação: Em vigor

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