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26/10/2023 16:42:15
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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26/10/2023 08:15:10
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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26/10/2023 08:13:48
Cadastro de Norma Jurídica
Segue para fins de digitalização o Decreto Legislativo nº 285, de 24 de outubro 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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26/10/2023 08:07:04
Promulgação
Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 285, de 24 de outubro de 2023. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 25 de outubro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria da Câmara
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24/10/2023 10:16:44
Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo
Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 285, de 24 de outubro de 2023, referente a presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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23/10/2023 10:15:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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20/10/2023 13:11:21
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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04/10/2023 14:03:43
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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04/10/2023 14:03:26
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 158/2023 incorporado em 04/10/2023 as 14:03
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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28/09/2023 10:32:13
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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18/09/2023 18:04:01
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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18/09/2023 18:03:46
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 133/2023 incorporado em 18/09/2023 as 18:03
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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12/09/2023 09:07:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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31/08/2023 10:35:34
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 177/2023 incorporado em 31/08/2023 as 10:35
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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31/08/2023 10:34:21
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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09/08/2023 09:03:23
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Dionata Domingues como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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09/08/2023 08:55:50
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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09/08/2023 08:19:58
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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09/08/2023 08:18:03
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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09/08/2023 08:13:30
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 8 de agosto de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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08/08/2023 12:53:07
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 08/08/2023 às 12:53
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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07/08/2023 19:20:55
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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07/08/2023 13:32:55
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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07/08/2023 11:53:37
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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07/08/2023 11:53:03
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 11:52:21. Matéria incorporada em 07/08/2023 11:53:03, sob protocolo nº 3570/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara