Decreto Legislativo nº 290, de 28/11/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

Matéria: PDL nº 20/2023 (Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 28/11/2023

Data de Publicação: 29/11/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Título de Cidadão Hortolandense

Situação: Em vigor

Nova Pesquisa Voltar