Decreto Municipal nº 1128, de 11/07/2003

INSTITUI COMISSÃO DE COMBATE A QUEIMADAS

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 11/07/2003

Data de Publicação: 17/07/2003

Veículo de Publicação: Jornal de Hortolândia - Pág. 8

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei nº 873 de 04/01/2001 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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