Decreto Municipal nº 2563, de 26/08/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 1.976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 26/08/2011

Data de Publicação: 27/08/2011

Veículo de Publicação: Jornal Páginas Popular - Pág. 19

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Municipal nº 2567 de 02/09/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 1.976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Decreto Municipal nº 2643 de 01/12/2011 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 2.563, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta Lei nº 2155 de 04/12/2008 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera Decreto Municipal nº 1976 de 05/12/2008 - "REGULAMENTA A LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Revoga Decreto Municipal nº 1980 de 09/12/2008 - "ALTERA O DECRETO Nº 1976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008"
Revoga Decreto Municipal nº 2009 de 20/02/2009 - ALTERA O DECRETO N° 1976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 E O DECRETO N° 1980, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI N° 2155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
Revoga Decreto Municipal nº 2356 de 09/09/2010 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1.976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.
Regulamenta Lei nº 2501 de 20/12/2010 - ALTERA A LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta Lei nº 2525 de 25/03/2011 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga Decreto Municipal nº 2471 de 01/04/2011 - ALTERA O DECRETO Nº 1.976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
Nova Pesquisa Voltar