Lei nº 2155, de 04/12/2008

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 170/2008 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 04/12/2008

Data de Publicação: 06/12/2008

Veículo de Publicação: Pagina Popular - Pág. 10

Assunto: Estrutura Administrativa da PMH

Situação: Revogado(a)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentada por Decreto Municipal nº 1976 de 05/12/2008 - "REGULAMENTA A LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Regulamentada por Decreto Municipal nº 1980 de 09/12/2008 - "ALTERA O DECRETO Nº 1976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008"
Regulamentada por Decreto Municipal nº 1992 de 22/12/2008 - "INSTITUI REFERÊNCIA E SEUS VALORES PARA ENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Norma correlata Decreto Municipal nº 1995 de 02/01/2009 - "DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2009, COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTRODUZIDA PELA LEI Nº 2.155 DE 04 DEZEMBRO DE 2008"
Regulamentada por Decreto Municipal nº 2009 de 20/02/2009 - ALTERA O DECRETO N° 1976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 E O DECRETO N° 1980, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI N° 2155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
Norma correlata Lei nº 2223 de 29/05/2009 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
Alterada por Lei nº 2501 de 20/12/2010 - ALTERA A LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Lei nº 2525 de 25/03/2011 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Lei nº 2597 de 18/08/2011 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Regulamentada por Decreto Municipal nº 2563 de 26/08/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 1.976, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada por Decreto Municipal nº 2643 de 01/12/2011 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 2.563, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Alterada por Lei nº 2667 de 02/03/2012 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
Alterada por Lei nº 2715 de 04/07/2012 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.667, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO IV DA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Lei nº 2800 de 09/05/2013 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
Alterada por Lei nº 2852 de 27/09/2013 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Lei nº 2991 de 16/06/2014 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
Alterada por Lei nº 3069 de 20/02/2015 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
Alterada por Lei nº 3075 de 19/03/2015 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
Revogada por Lei nº 3320 de 08/02/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente Lei nº 401 de 08/05/1996 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM CARGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E SOBRE SUA RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente Lei nº 598 de 02/10/1997 - EXTINGUE E CRIA CARGOS
Revoga parcialmente Lei nº 667 de 26/06/1998 - EXTINGUE E CRIA CARGOS (CRIA ASSESSOR II A VIII) (EXTINGUE ASSESSOR, MÉDICO, DIRETOR DEPARTAMENTO, GERENTE DIVISÃO, GERENTE SEÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL)
Revoga parcialmente Lei nº 757 de 21/10/1999 - CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga Lei nº 1327 de 05/12/2003 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente Lei nº 1635 de 09/03/2006 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga Lei nº 1729 de 28/08/2006 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga Lei nº 1876 de 15/05/2007 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
Revoga Lei nº 1953 de 07/11/2007 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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