Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos. Registra-se a ausência do Vereador Paulo Pereira Filho por motivo de restrição médica. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno.

1 – Ofício G.P. N° 1.012/2017, datado de 14/06/2017, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.790 a 3.794/2017 e uma via das Leis nº 3.349 a 3.350/2017; 2 – Ofício G.P. N° 1.012-A/2017, datado de 21/06/2017, que encaminha a esta Casa de Leis uma via do Decreto nº 3.795/2017 e uma via das Leis nº 3.351 a 3.355/2017; 3 – Ofício G.P. N° 1.031/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 605/2017; 4 – Ofício G.P. N° 1.032/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 608/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.033/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 609/2017; 6 – Ofício G.P. N° 1.034/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 610/2017; 7 – Ofício G.P. N° 1.035/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 611/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.036/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 612/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.037/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 613/2017; 10 – Ofício G.P. N° 1.038/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 615/2017; 11 – Ofício G.P. N° 1.039/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 616/2017; 12 – Ofício G.P. N° 1.040/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 618/2017; 13 – Ofício G.P. N° 1.041/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 619/2017; 14 – Ofício G.P. N° 1.042/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 620/2017; 15 – Ofício G.P. N° 1.043/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 621/2017; 16 – Ofício G.P. N° 1.044/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 622/2017; 17 – Ofício G.P. N° 1.045/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 623/2017; 18 - Ofício G.P. N° 1.046/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 624/2017; 19 - Ofício G.P. N° 1.047/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 625/2017; 20 - Ofício G.P. N° 1.048/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 626/2017; 21 - Ofício G.P. N° 1.049/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 627/2017; 22 - Ofício G.P. N° 1.050/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 628/2017; 23 - Ofício G.P. N° 1.051/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 629/2017; 24 - Ofício G.P. N° 1.052/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 630/2017; 25 – Ofício G.P. N° 1.053/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 631/2017; 26 - Ofício G.P. N° 1.054/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 632/2017; 27 - Ofício G.P. N° 1.055/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 633/17; 28 - Ofício G.P. N° 1.056/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 635/2017; 29 - Ofício G.P. N° 1.057/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 614/2017; 30 - Ofício G.P. N° 1.058/2017, datado de 22/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 634/2017; 31 - Ofício G.P. N° 1.061/2017, datado de 23/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 617/2017.

1- Ofício nº 03/2017, datado de 19/06/2017, do gabinete do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 82/2017, de sua autoria, que "Institui no calendário oficial o "Dia do Pão de Queijo" e dá outras providências", para melhor análise; 2- Ofício G.P. nº 1027/2017, datado de 21/06/2017, do Poder Executivo, que solicita retirada da Mensagem nº 43/2017 e da Mensagem Retificativa nº 46/2017, referente ao Projeto de Lei nº 106/2017, de sua autoria, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com a Corporação Andina de Fomento - CAF no valor equivalente a até U$52.884.951,00 (cinquenta e dois milhões , oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um dólares dos Estados Unidos da América) para execução de programa de infraestrutura urbana e desenvolvimento sustentável - Hortolândia/SP", para melhores estudos; 3- Ofício G.P. nº 1060/2017, datado de 23/06/2017, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 42/2017, referente ao Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "dispõe sobre divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal na internet relação de medicamentos existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências" por razão de padecer de vício de inconstitucionalidade.