Sessão Plenária

3ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

30 de junho de 2017 (Sexta-feira), às 09h05

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PLC 11/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 11/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 11/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 11/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2017 - Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF NO VALOR EQUIVALENTE A US$42.000.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - HORTOLÂNDIA/SP Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 115/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 115/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 115/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 115/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2017 - Poder Executivo - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 116/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 116/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 116/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 117/2017 - Poder Executivo - AUTORIZA O REPASSE ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS EMEFS, EMEIEFS, EMEIS E INSTITUIÇÕES QUE INDICA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 117/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 117/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 117/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.428.105,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 119/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 119/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 119/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 09:18 hs