Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Régis Athanazio Bueno foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador José Gerado da Silva por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta no decorrer da Sessão Ordinária e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 – Ofício G.P. N° 1.492/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 793/2017; 2 – Ofício G.P. N° 1.493/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 795/2017; 3 – Ofício G.P. N° 1.494/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 800/2017; 4 – Ofício G.P. N° 1.495/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 801/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.496/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 802/2017; 6 – Ofício G.P. N° 1.497/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 803/2017; 7 – Ofício G.P. N° 1.498/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 804/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.499/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 806/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.500/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 807/2017; 10 - Ofício G.P. N° 1.501/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 808/2017; 11 - Ofício G.P. N° 1.502/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 809/2017; 12 - Ofício G.P. N° 1.503/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 810/2017; 13 - Ofício G.P. N° 1.504/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 811/2017; 14 - Ofício G.P. N° 1.505/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 812/2017; 15 - Ofício G.P. N° 1.506/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 813/2017; 16 - Ofício G.P. N° 1.507/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 814/2017; 17 - Ofício G.P. N° 1.508/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 815/2017; 18 - Ofício G.P. N° 1.509/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 816/2017; 19 - Ofício G.P. N° 1.510/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 817/2017; 20 - Ofício G.P. N° 1.511/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 818/2017; 21 - Ofício G.P. N° 1.512/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 819/2017; 22 - Ofício G.P. N° 1.513/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 820/2017; 23 - Ofício G.P. N° 1.514/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 821/2017; 24 - Ofício G.P. N° 1.515/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 822/2017; 25 - Ofício G.P. N° 1.516/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 823/2017; 26 - Ofício G.P. N° 1.517/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 824/2017; 27 - Ofício G.P. N° 1.518/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 825/2017; 28 - Ofício G.P. N° 1.519/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 827/2017; 29 - Ofício G.P. N° 1.520/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 828/2017; 30 - Ofício G.P. N° 1.521/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 829/2017; 31 - Ofício G.P. N° 1.525/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 826/2017; 32 - Ofício G.P. N° 1.526/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 794/2017; 33 - Ofício G.P. N° 1.527/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 798/2017; 34 - Ofício G.P. N° 1.528/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 799/2017; 35 - Ofício G.P. N° 1.529/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 797/2017; 36 - Ofício G.P. N° 1.532/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 796/2017.

1- Requerimento datado de 05/09/2017, do gabinete do vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, que requer retirada do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, de sua autoria, para melhores estudos e adequação; 2- Requerimento datado de 05/09/2017, do gabinete do vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, que requer retirada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de sua autoria, para melhores estudos e adequação; 3- Requerimento datado de 05/09/2017, do gabinete do vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, que requer retirada do Projeto de Lei nº 22/2017, de sua autoria, para melhores estudos e adequação; 4- Ofício G.P. nº 1522/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 65/2017, referente ao Projeto de Lei nº 86/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva que "Institui a Semana do empreendedorismo, geração de emprego, trabalho e renda no Município de Hortolândia e dá outras providências", por considerá-lo inconstitucional; 5- Ofício G.P. nº 1523/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 67/2017, referente ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria dos Vereadores Clodoaldo Santos da Silva e Franksmar Messias Barboza, que Institui no Município de Hortolândia o mês "junho vermelho", por considerá-lo inconstitucional; 6- Ofício G.P. nº 1524/2017, datado de 06/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 68/2017, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que "Introduz alterações  à Lei Complementar nº 34, de 01 de novembro de 2011 que dispõe sobre o Código de Obras no Município de Hortolândia e dá outras providências", por considerá-lo inconstitucional.