Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

18 de setembro de 2017 (Segunda-feira), às 17h50

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 31/2017, da 27ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2017.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência da Vereadora Simone Lopes Bettini por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Eduardo Lippaus foi pedido a inversão de pauta no decorrer da Sessão Ordinária e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.Registra-se a dos representantes da Loja Maçônica Triunfo da Luz, Senhores Humberto Cesar Martins, Peterson Tadeu de Melo, Marcos Friede e Alan Murça, e das representantes da Sociedade Acácia, Senhoras Rosana Maria Vieira Martins, Raquel Friede e Nilza Loschi.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Documento CM084240/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF DO JARDIM AMANDA - CAIC, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 6.280,00, data da emissão 29/06/2017; 2 - Documento CM084241/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF ARMELINDA ESPÚRIO DA SILVA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.980,00, data da emissão 29/06/2017; 3 - Documento CM084242/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF Profª HELENA FUTAVA TAKAHASHI, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 3.830,00, data da emissão 29/06/2017; 4 - Documento CM084243/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EEPSG DR HONORIO FABRI, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 11.420,00, data da emissão 30/06/2017; 5 - Documento CM084244/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE YASUO SASAKI, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.540,00, data da emissão 30/06/2017; 6 - Documento CM084245/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE DONA ANA JOSÉ BODINI JANUÁRIO , Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.700,00, data da emissão 29/06/2017; 7 - Documento CM084246/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE MARIA RITA ARAÚJO COSTA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.080,00, data da emissão 30/06/2017; 8 - Documento CM084247/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª MARIA ANTONIETTA GARNERO LA FORTEZZA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 13.580,00, data da emissão 30/06/2017; 9 - Documento CM084248/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM ADELAIDE, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 6030,00, data da emissão 29/06/2017; 10 - Documento CM084249/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª RAQUEL SAES MELHADO DA SILVA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 8.530,00, data da emissão 30/06/2017; 11 - Documento CM084250/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PAULO CAMILO DE CAMARGO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.010,00, data da emissão 30/06/2017; 12 - Documento CM084251/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª CONCEIÇÃO APARECIDA TERZA GOMES CARDINALES, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 12.470,00, data da emissão 30/06/2017; 13 - Documento CM084252/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF RENATO COSTA LIMA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.700,00, data da emissão 29/06/2017; 14 - Documento CM084253/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM BOA ESPERANÇA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.700,00, data da emissão 29/06/2017; 15 - Documento CM084254/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª MARLECIENE PRISCILA PRESTA BONFIM, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.530,00, data da emissão 29/06/2017; 16 - Documento CM084255/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM SANTIAGO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.410,00, data da emissão 29/06/2017; 17 - Documento CM084256/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª PATRICIA MARIA CAPELATO BASSO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.380,00, data da emissão 29/06/2017; 18 - Documento CM084257/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF CAIO FERNANDO GOMES PEREIRA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 10.160,00, data da emissão 29/06/2017; 19 - Documento CM084258/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF SALVADOR ZACHARIAS PEREIRA JUNIOR, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 12.350,00, data da emissão 29/06/2017; 20 - Documento CM084259/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO CIER, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.630,00, data da emissão 29/06/2017; 21 - Documento CM084260/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª MARIA CÉLIA CABRAL AMARAL, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 7.070,00, data da emissão 29/06/2017; 22 - Documento CM084261/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PARQUE DOS PINHEIROS, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 6.000,00, data da emissão 29/06/2017; 23 - Documento CM084262/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM SUMAREZINHO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 6.140,00, data da emissão 29/06/2017; 24 - Documento CM084263/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF VILLAGIO GHIRALDELLI, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.550,00, data da emissão 29/06/2017; 25 - Documento CM084264/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM NOVA EUROPA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.680,00, data da emissão 29/06/2017; 26 - Documento CM084265/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª LILIAN CRISTIANE MARTINS DE ARAÚJO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.680,00, data da emissão 29/06/2017; 27 - Documento CM084266/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.940,00, data da emissão 29/06/2017; 28 - Documento CM084267/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM NOVO ÂNGULO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.300,00, data da emissão 29/06/2017; 29 - Documento CM084268/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF PARQUE ORESTES ONGARO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 3.390,00, data da emissão 29/06/2017; 30 - Documento CM084269/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.690,00, data da emissão 29/06/2017; 31 - Documento CM084270/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM ADELAIDE, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.400,00, data da emissão 29/06/2017; 32 - Documento CM084271/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª JANILDE FLORES GABY DO VALE, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 6.670,00, data da emissão 29/06/2017; 33 - Documento CM084272/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF REMANSO CAMPINEIRO I, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.510,00, data da emissão 29/06/2017; 34 - Documento CM084273/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM PRIMAVERA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.720,00, data da emissão 29/06/2017; 35 - Documento CM084274/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SÃO PEDRO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.960,00, data da emissão 29/06/2017; 36 - Documento CM084275/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SANTA AMÉLIA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 3.890,00, data da emissão 29/06/2017; 37 - Documento CM084276/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SUMAREZINHO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.450,00, data da emissão 29/06/2017; 38 - Documento CM084277/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.370,00, data da emissão 29/06/2017; 39 - Documento CM084278/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI BAIRRO TAQUARA BRANCA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 1.310,00, data da emissão 29/06/2017; 40 - Documento CM084279/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM AMANDA III, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.440,00, data da emissão 29/06/2017; 41 - Documento CM084280/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SANTA ESMERALDA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.120,00, data da emissão 29/06/2017; 42 - Documento CM084281/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM AMANDA I, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.540,00, data da emissão 29/06/2017; 43 - Documento CM084286/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM SANTA EMILIA , Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.150,00, data da emissão 29/06/2017; 44 - Documento CM084287/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI EMILIANO SANCHEZ , Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.380,00, data da emissão 29/06/2017; 45 - Documento CM084288/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI PROFª ROSIMAR BERTÃO GOMES, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 3.070,00, data da emissão 29/06/2017; 46 - Documento CM084289/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 30.620,00, data da emissão 29/06/2017; 47 - Documento CM084290/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI VILA REAL, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.840,00, data da emissão 29/06/2017; 48 - Documento CM084291/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM NOVA EUROPA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.270,00, data da emissão 29/06/2017; 49 - Documento CM084292/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM SANTIAGO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.860,00, data da emissão 29/06/2017; 50 - Documento CM084293/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM AMANDA II, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.510,00, data da emissão 29/06/2017; 51 - Documento CM084294/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERLAGOS, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 8.450,00, data da emissão 29/06/2017; 52 - Documento CM084295/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 3.960,00, data da emissão 29/06/2017; 53 - Documento CM084296/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF VIVA MAIS, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.190,00, data da emissão 29/06/2017; 54 - Documento CM084297/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JOÃO CALIXTO DA SILVA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.110,00, data da emissão 29/06/2017; 55 - Documento CM084298/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF TAQUARA BRANCA AGENOR MIRANDA DA SILVA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 2.250,00, data da emissão 29/06/2017; 56 - Ofício GP nº 4999/2017, datado de 23/08/2017, da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 322-01/2017 que encaminha Moção 180/2017 de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, “Apoio a Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da mesma; 57 - Ofício nº 1057/2017/GIGOV - Campinas, datado de 30/08/2017, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 30/08/2017, no valor de R$ 398.434,28, destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 399.084-37, TARIFA UM REAL, assinado em 27/02/2014, no âmbito do Programa Pró–Transporte.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 – Ofício G.P. N° 1.543/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 830/2017; 2 – Ofício G.P. N° 1.544/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 831/2017; 3 – Ofício G.P. N° 1.545/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 832/2017; 4 – Ofício G.P. N° 1.546/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 833/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.547/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 834/2017; 6 – Ofício G.P. N° 1.548/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 835/2017; 7 – Ofício G.P. N° 1.549/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 836/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.550/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 837/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.551/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 838/2017; 10 - Ofício G.P. N° 1.552/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 839/2017; 11 - Ofício G.P. N° 1.553/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 840/2017; 12 - Ofício G.P. N° 1.554/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 841/2017; 13 - Ofício G.P. N° 1.555/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 842/2017; 14 - Ofício G.P. N° 1.556/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 843/2017; 15 - Ofício G.P. N° 1.557/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 844/2017; 16 - Ofício G.P. N° 1.558/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 845/2017; 17 - Ofício G.P. N° 1.559/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 846/2017; 18 - Ofício G.P. N° 1.560/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 847/2017; 19 - Ofício G.P. N° 1.561/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 848/2017; 20 - Ofício G.P. N° 1.562/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 849/2017; 21 - Ofício G.P. N° 1.563/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 851/2017; 22 - Ofício G.P. N° 1.564/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 852/2017; 23 - Ofício G.P. N° 1.565/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 853/2017; 24 - Ofício G.P. N° 1.566/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 854/2017; 25 - Ofício G.P. N° 1.567/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 855/2017; 26 - Ofício G.P. N° 1.568/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 856/2017; 27 - Ofício G.P. N° 1.569/2017, datado de 14/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 850/2017.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1- Ofício nº 0114/2017, datado de 15/09/2017, do gabinete do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, que solicita a retirada de dois projetos de sua autoria, o Projeto de Lei nº 118/2017, que "dispõe sobre a comercialização de alimentos através de 'Food Trucks' em áreas públicas e particulares" e o Projeto de Lei nº 135/2017, que "dispõe sobre o uso de caçambas em vias públicas do Município de Hortolândia e dá outras providências", para melhor elaboração; 2- Requerimento datado de 15/09/2017, do gabinete do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 99/2017, de sua autoria, que "dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas ao uso dos banheiros públicos e dá outras providências".
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 887/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE CALÇADA NO TRECHO DA EMPRESA MAGNETI MARELLI E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.768/2013 Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 893/2017 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) Aprovado por todos os presentes
3
 Requerimento nº 900/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE ENTULHOS NO ENTORNO DO CÓRREGO DO JARDIM SANTA EMÍLIA Aprovado por todos os presentes
4
 Requerimento nº 901/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LAGOA DO REMANSO DAS ÁGUAS Aprovado por todos os presentes
5
 Requerimento nº 902/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO BAIRRO PARQUE PERON Aprovado por todos os presentes
6
 Requerimento nº 903/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PINHEIROS Aprovado por todos os presentes
7
 Requerimento nº 904/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
8
 Requerimento nº 905/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA EMPRESA MAGNETI MARELLI Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 906/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RAMOS MEIRA E ALBINA RODRIGUES PEREIRA NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
10
 Requerimento nº 907/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA  Aprovado
11
 Requerimento nº 908/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE CARVALHO E JOÃO GERALDO NO JARDIM NOSSA SENHORA DA PENHA Aprovado
12
 Requerimento nº 909/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE PODAS DE ÁRVORES Aprovado
13
 Requerimento nº 910/2017 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA NO CANAL DO RIO RIBEIRÃO JACUBA Aprovado por todos os presentes
14
 Requerimento nº 911/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADAS EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO (IFSP) PARA FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES Aprovado por todos os presentes
15
 Requerimento nº 912/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO DESPEJADO EM CÓRREGO DO JARDIM AMANDA Aprovado
16
 Requerimento nº 913/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Aprovado por todos os presentes
17
 Requerimento nº 914/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA ANALISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES DE IPTU Aprovado
18
 Requerimento nº 915/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS MÉDICOS E DE ESCRITÓRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO Aprovado por todos os presentes
19
 Requerimento nº 916/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VELOCIDADE NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
20
 Requerimento nº 917/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA COSTA E SILVA NO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado por todos os presentes
21
 Requerimento nº 918/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA OS BAIRROS Aprovado por todos os presentes
22
 Requerimento nº 919/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM HORTOLÂNDIA - PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - QUALIFICA BRASIL Aprovado por todos os presentes
23
 Requerimento nº 920/2017 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE RESERVA E DE USO DE VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
24
 Requerimento nº 921/2017 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 2.872 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DO HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
25
 Requerimento nº 922/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO RESIDENCIAL JOÃO LUIZ Aprovado
26
 Requerimento nº 923/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE EMPLACAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO Aprovado
27
 Requerimento nº 924/2017 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO BAIRRO JARDIM SANTA FÉ Aprovado por todos os presentes
28
 Requerimento nº 925/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO PARA O PASSE LIVRE SÊNIOR Aprovado
29
 Requerimento nº 926/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFRA ESTRUTURA BÁSICA DO CHACARA RECREIO ALVORADA Aprovado
30
 Requerimento nº 927/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERALDO COSTA CAMARGO Aprovado
31
 Requerimento nº 928/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA EMANCIPAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO TERRAS DE SANTO ANTÔNIO Aprovado
32
 Requerimento nº 929/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL Aprovado por todos os presentes
33
 Requerimento nº 930/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RICARDO APARECIDO PINTO E RUA SANTO DENADAI, NO BAIRRO VILA REAL Aprovado
34
 Requerimento nº 931/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO BERNARDO DA SILVA COM A RUA RICARDO APARECIDO PINTO, NO BAIRRO VILA REAL CONTINUAÇÃO Aprovado
35
 Requerimento nº 932/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Aprovado
36
 Requerimento nº 933/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REMOÇÃO DE MÉDICO DO PSF DO BAIRRO JARDIM SÃO JORGE Aprovado
37
 Requerimento nº 934/2017 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HABITE-SE DE ALGUNS IMÓVEIS DO JD. SÃO SEBASTIÃO Aprovado por todos os presentes
38
 Indicação nº 2161/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA OLÍVIO FRANCESCHINI, NO BAIRRO JARDIM SANTANA Aprovado por todos os presentes
39
 Indicação nº 2223/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA ARMELINDA ESPÚRIO DA SILVA EM FRENTE AO COMÉRCIO CASA DO NORTE Aprovado
40
 Indicação nº 2228/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO PRONTO SOCORRO DO JARDIM ROSOLEM Aprovado
41
 Moção nº 221/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 14º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DOS CAMPOS VERDES Aprovado
42
 Moção nº 222/2017 - Simone Lopes Betini - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DA 2ª BASE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
43
 Moção nº 223/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A ORQUESTRA DE VIOLA E SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELAS AÇÕES EMPREENDIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
44
 Moção nº 224/2017 - Régis Athanazio Bueno - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAROLINE FELIPE JANGO EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO "AQUI TEM RACISMO" Aprovado
45
 Moção nº 225/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROFESSOR EDUARDO FERIANI Aprovado
46
 Moção nº 226/2017 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE REPÚDIO À EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU PROMOVIDA PELO SANTANDER CULTURAL EM PORTO ALEGRE/RS Sem Votação
47
 Moção nº 227/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A DIRETORIA E VOLUNTÁRIOS DA AD HORTOLÂNDIA PELO EVENTO CULTO DE GRATIDÃO E 1º BATISMO REALIZADO NO LOCAL Sem Votação
48
 Moção nº 228/2017 - Simone Lopes Betini - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE LUTA " ELIEL GOMES" Aprovado
49
 Moção nº 229/2017 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE PROTESTO PARA A ELEVAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA SP-101 Sem Votação
50
 Moção nº 230/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 14º ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM CAMPOS VERDES. Aprovado
51
 Moção nº 231/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A KARATECA GIULIANNI ALMEIDA ANDREOTTI Sem Votação

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 141/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.935.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 141/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 141/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 141/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 149/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$521.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 149/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 149/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 149/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 - Daniel Laranjeira, Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PDL 12/2017 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 12/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 12/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 93/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 93/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 93/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 93/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 93/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2017 - João Pereira da Silva - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE ACÁCIA HORTOLANDENSE Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 107/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 107/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 107/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Poder Executivo - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §2º E §3º DO ARTIGO 159 DA LEI Nº 2.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 10/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 10/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 10/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 121/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 121/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 121/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 126/2017 - Eduardo Lippaus -  ALTERA A LEI Nº 2.985, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE  "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 126/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 126/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 126/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 134/2017 - Eduardo Lippaus - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL LIKE BICHOS Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 134/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 134/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 134/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 137/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$606.900,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 137/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 137/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 137/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:00 hs