Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho -  Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Aparecido Antônio Meira e Edvan Campos de Albuquerque por motivos de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Ofício G.P. N° 1.961/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1067/2017; 2 - Ofício G.P. N° 1.963/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1090/2017; 3 - Ofício G.P. N° 1.964/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1091/2017; 4 - Ofício G.P. N° 1.965/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1092/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.966/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1093/2017; 6 - Ofício G.P. N° 1.967/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1094/2017; 7 - Ofício G.P. N° 1.968/2017, datado de 22/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1097/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.969/2017, datado de 22/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1098/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.970/2017, datado de 22/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1099/2017; 10 - Ofício G.P. N° 1.971/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1100/2017; 11 - Ofício G.P. N° 1.972/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1101/2017; 12 - Ofício G.P. N° 1.973/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1102/2017; 13 - Ofício G.P. N° 1.978/2017, datado de 22/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1095/2017; 14 - Ofício G.P. N° 1.989/2017, datado de 21/11/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1089/2017.

1 - Ofício Gabinete/Vereador nº 117/2017, datado de 23/11/2017, do gabinete do vereador Régis Athanazio Bueno, que Solicita retirada da Emenda Parlamentar nº 01/2017 - LOA Exercício 2018; 2 - Ofício Gabinete/Vereador nº 118/2017, datado de 23/11/2017, do gabinete do vereador Régis Athanazio Bueno, que Solicita retirada da Emenda Parlamentar nº 01/2017 - PPA 2018-2021; 3 - Mensagem nº 107/2017, datada de 23/11/2017, de autoria do Poder Executivo, que encaminha Mensagem nº 107/2017, Retificativa à Mensagem nº 103/2017, referente ao Projeto de Lei nº 182/2017 que "dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal nº 3.337, de 19 de abril de 2017; 4 - Ofício G.P. nº 1.994/2017, datado de 24/11/2017, de autoria do Poder Executivo, que encaminha pedido de urgência nos termos do artigo 57 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município, do Projeto de Lei nº 164/2017, que "Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Hortolândia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS gerido pelo Hortoprev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Hortolândia".